RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.200 de 25 de Julho de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E DIRETORA DA DIVISAO TECNICA DE SUPRIMENTOS PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA/ATAS RP. REVOGA P 503/07.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.555 de 23 de Julho de 2007

ALTERA O DECRETO N. 10602, DE 21 DE AGOSTO DE 1973, MODIFICADO PELO DECRETO N. 43064, DE 8 DE ABRIL DE 2003.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.489 de 23 de Julho de 2007

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A PROVA PEDESTRE CORRIDA DO ARICANDUVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 558/06)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 558/06

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 899 de 24 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MINUTA PL/DISCIPLINA REGIME DE DISTRIBUICAO MATERIAL IMPRESSO EM LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 558/2006; OFÍCIO DE 23 de Julho de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 558/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 24 de Julho de 2007

INSTITUI PROCEDIMENTO DE ANALISE PREVIA DOS REQUERIMENTOS DE RECLASSIFICACAO DOS USOS INDUSTRIAIS ESPECIAIS PELA SVMA.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2006; OFÍCIO DE 23 de Julho de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 037/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 309/2007; OFÍCIO DE 23 de Julho de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 309/07

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.554 de 20 de Julho de 2007

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 92.107 de 21 de Julho de 2007

ATA DA 407 REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 12/06/07.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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