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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.007 de 20 de Julho de 2007

LEI L 14483/07 ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA E DOACAO DE CAES E GATOS EM SAO PAULO. REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE CANIS/GATIS, (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 92.007 de 20 de Julho de 2007

REGULAMENTA A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DA PRACA LIONS MONCOES - BAIRRO DO BROOKLIN.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.007 de 20 de Julho de 2007

AUTORIZA PRORROGACAO PRAZO CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GTI / ESTUDO REGRAS LC 123/06, CONSTITUIDO PELA P 775/07 (PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 8 de 20 de Julho de 2007

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DE PREGAO. REVOGA P 14/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.551 de 19 de Julho de 2007

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 41 de 19 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - G.P.O - PROPOSTA ORCAMENTARIA DE SEPP E FUMCAD PARA EXERCICIO - 2008.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 295/2007; OFÍCIO DE 19 de Julho de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 295/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 228 de 20 de Julho de 2007

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES CPL1, CPL2, CPL3, CPL4.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2001; OFÍCIO DE 19 de Julho de 2007

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 021/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 18 de 19 de Julho de 2007

ALTERA P 29/04(SAS) QUE APROVA NAS 005/04 - NORMATIZADORA DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)