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Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.462.029,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.455.841,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA EM CAES E GATOS, NO PERIODO DE 19/08 A 01/09/13.
Não informado
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 3. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, P/ REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE LARVICIDA GRANULADO-CONTROLE REPRODUCAO MOSQUITO.
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 3. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, P/ REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE CALCADO DE SEGURANCA, TIPO "BOTINA".
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 3. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, P/ REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE PECAS P/ PULVERIZADORES-DENGUE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda de exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado pelo GTI. Revoga Portaria Intersecretarial SVMA 4/2005.
Dispõe sobre as atribuições e organizaçao da Coordenação de Vigiçância em Saúde (COVISA).
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