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Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pelo planejamento operacional da Virada Cultural 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cessa designação de Conselheiro Julgador Suplente no Conselho Municipal de Tributos.
Institui a Comissão Eleitoral para a primeira eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Estabelece normas para utilização de veículos do Grupo C ou D ou de empresas contratadas na Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 28 de março de 2016, que Dispõe sobre os códigos de tributação aplicáveis à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde TRSS.
Revoga o Decreto nº 56.350, de 21 de agosto de 2015.
Revoga o Decreto nº 55.331, de 24 de julho de 2014.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.759, de 9 de janeiro de 2014.
Delega competência à Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.147.495,58 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
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