Aguarde...
Introduz alterações no artigo 3º do Decreto nº 42.819, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a formalização e tramitação dos processos relativos à baixa de veículos automotores inservíveis.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 437/12
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 407/13
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 379/13
Dispõe sobre a instalação de ar refrigerado em no mínimo 80% (oitenta por cento) da frota dos ônibus que operam no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Determina que veículos sejam colocados à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01/08 a 04/11/2016, no período eleitoral.
Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos URHs quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao efetivo pertencimento racial.
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar instituída pela Portaria nº 024/SP-JT/GAB/14.
Designar , no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, Coordenador e respectivo Suplente para acompanhamento, controle e manutenção da documentação de regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro Único de Convênios.
Carregando...
