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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 1 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 8648, DE 25.11.77. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 1 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ONIBUS AOS HOMENS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1133/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 1 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 407/99(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 264 de 1 de Maio de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA IRAUNA QUE INTEGRA OS DISTRITOS DE MOEMA E ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 501/99(2206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 263 de 1 de Maio de 1998

DENOMINA RUA RIO SANTA CRUZ O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA B, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITOSALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1581/98(0511,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 262 de 1 de Maio de 1998

DENOMINA RUA RIO CAPIBARIBE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA C, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITOSALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1580/98(0511,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 261 de 1 de Maio de 1998

DENOMINA RIO BEBERIBE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA D,LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1579/98(0511,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 260 de 1 de Maio de 1998

DENOMINA RUA TRIUNFO DO AGRESTE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1652/98(1911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 259 de 1 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM PUBLICAR AO FINAL DE CADA EXERCICIO, COLETANIA ATUALIZADA DE LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS EM VIGOR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1345/98(1809,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 258 de 1 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE APLICACAO DOS FATORES DE OBSOLESCENCIA EM CASO DE REFORMA DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1852/98(0312,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE