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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 315 de 4 de Maio de 1998

COORDENADORES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DEVERAO REQUERER AO CONTRU A EMISSAO DE TERMO DE VERIFICACAO E SEGURANCA PARA CADA EMPREENDIMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 22 de 4 de Maio de 1998

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DE DIVISAO DE APOIO TECNICO - DAT DELIBERAR SOBRE AUTOS, BEM COMO PELO RECEBIMENTO E TRANSFERENCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 20 de 5 de Maio de 1998

DESIGNA/CESSA/DESIGNACAO SUPLENTE PARA COMISSAO DE DESAPROPRIACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.621 de 4 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE PROJETOS DE CONSTRUCAO/MONTAGEM DE ONIBUS URBANOS. (PL 197/97)
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.619 de 4 de Maio de 1998

Dispõe sobre a ampliação de pontos de venda de passes comuns e escolares no Município de São Paulo.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 12.617 de 4 de Maio de 1998

Incorpora ao currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de 1º Grau a área de conhecimento "Cidade-Cidadania" e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 12.615 de 4 de Maio de 1998

Autoriza os táxis a trafegar pelas faixas exclusivas de ônibus.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 12.614 de 4 de Maio de 1998

Dispensa os motoristas de táxi do uso de cartões da Zona Azul por até trinta minutos.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 12.612 de 4 de Maio de 1998

Dispõe sobre o estacionamento de veículos defronte a hospitais, clínicas e pronto-socorros veterinários, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 12.604 de 4 de Maio de 1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal prestar atendimento à pessoa da 3ª Idade no Município de São Paulo.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL