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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 257 de 1 de Maio de 1998

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A "MOSTRA INTERNACIONAL DE POESIA VISUAL E EXPERIMENTAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 194/99(1404,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1625/98(140499,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 41/99(1404,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 1 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE COMPARTIMENTO DESTINADO A INSTALACAO DE AMBULATORIO OU PRONTOS-SOCORROS EM TERMINAIS RODOVIARIOS, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1020/98(0307,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1312/99(1910,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 428/00(0605,P.158)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 886/00(2707,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 1 de Maio de 1998

"DENOMINA PRACA CAPITAO PM EDSON TEIXEIRA, O ESPACO LIVRE, LOCALIZADO ENTREAS RUAS BAILIQUE E SAO FLAVIANO VILA MAFRA - VILA FORMOSA". (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.854/98(3005,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER CJTO.854/98(3005,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.854/98(3005,P.50)-COMISSOES DE POLITICA URBANA;EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 1 de Maio de 1998

DISCIPLINA O ACESSO DE VEICULOS NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 80/98(SVMA)-FIXA PRAZO DE 3 MESES P/ CREDENCIAISP/ INGRESSO AO PQUE. IBIRAPUERA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 2 de 1 de Maio de 1998

A COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACOES PRELIMINARES DA GUARDA MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNOS - DAI, COM STATUS DE COMISSAOESPECIAL PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 19 de 1 de Maio de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE COORDENACAO REGIONAL DO PROGRAMA DE INSERCAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 18 de 1 de Maio de 1998

PRORROGA O PRAZO DA COMISSAO, INSTITUIDA PELA P 14/98, ELABORAR ESPECIFICACOES TECNICAS DOS MATERIAIS PERMANENTES DAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.637 de 1 de Maio de 1998

ESTABELECE CRITERIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.414 de 29 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$17.710.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.413 de 29 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.572.379,38, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado