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DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATOS ELETIVOS - DESINCOMPATIBILIZACAO.
REVOGADO(A)
ESTABELECE MEDIDAS PARA IMPEDIR A DEMISSAO DE COBRADORES PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A OPERACAO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MODALIDADE COMUM, EM CONSEQUENCIA DA INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS DE COBRANCA AUTOMATICA DE TARIFAS NOS COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ATO ADMINISTRATIVOS, PODEM SER PRATICADOS NO PERIODO ELEITORAL COMPREENDIDO3/7 A 31/12/98.
CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DA LEI 8204/75 - ART.2.- ATRIBUICOES E COMPETENCIA DE SMC.
TODAS AS UNIDADES DA PMSP, REMETER PARA FISC, MAPAS DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DOS ULTIMOS 5 ANOS PARA REVISAO DE CONTAS DE ENERGIA ELETRICA.
AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ATESTACAO DO RECEBIMENTO DO MATERIAL/SERVICOS DE SVP.
CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO".
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL - QPP.
CONSTITUI COMISSAO RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.
DISPENSA DO PONTO OS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA QUE SE INSCREVEREM PARA A 15. BIENAL DO LIVRO.
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