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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 28 de Abril de 1998

REDISTRIBUI AS COTAS MENSAIS DE COPIAS XEROGRAFICAS NA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 23 de 28 de Abril de 1998

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA MAIO/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 22 de 28 de Abril de 1998

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTESDE ATUA LIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO ISS PARA MAIO/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 28 de Abril de 1998

CONSTITUI A COMISSAO DE ENSINO, RESIDENCIA, ESTAGIOS E PESQUISAS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.407 de 24 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.406 de 24 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.384,83, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.405 de 24 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.346,88, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.602 de 24 de Abril de 1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE GUARULHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1045/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1045/97

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 702 de 25 de Abril de 1998

ALTERA A COMISSAO CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES - CCAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 67 de 25 de Abril de 1998

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR SESSOES/AUDITORES DO TCM; FORNECER RELA TORIO MENSAL COM O ANDAMENTO DE PROCESSOS SMA/TCM.
  • Situação

    ALTERADO