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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.654 de 5 de Maio de 1998

DELEGA COMPETENCIA PARA O SUPERINTENDENTE DE EDUCACAO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 3 de 1 de Maio de 1998

REGULAMENTA AS COMISSOES PERMANENTES DE AVERIGUACOES PRELIMINARES QUE ESPECIFICA, SUBORDINADAS A DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNOS, DA GUARDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 286 de 1 de Maio de 1998

MANTEM A COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR E CRIA AS COMISSOES NOS COMANDOS OPERACIONAIS NORTE, SUL, LESTE E OESTE, DEPARTAMENTO DE ENSINOE PESQUISA, DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E DIVISAO MOTORIZADO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 274 de 1 de Maio de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 14 DA LEI 11039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 79/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1234/98(0509,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1075/98(0608,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1698/98(1911,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 791/98(2205,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 1 de Maio de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1134/98(1911,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1301/98(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1567/98(1911,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1693/98(1911,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 1 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COBRANCA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING-CENTERS E SUPERMERCADOS AOS USUARIOS. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO. 887/98(0406,P.118)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO. 887/98(0406,P.118)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 887/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 1 de Maio de 1998

DENOMINA RUA DO AMERICIO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM ITAQUERA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 832/99(0910,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1183/99(0910,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1398/98)091099,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 588/99(0910,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 1 de Maio de 1998

DENOMINA RUA ANGELICA LIMA ROSAS, A RUA OITO, LOCALIZADA NA ALTURA DO N. 4000 DA AV. ELISIO TEIXEIRA LEITE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA - DISTRITO DE PIRITUBA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 645/99(1308,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 1 de Maio de 1998

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, UM PROGRAMA PREVENTIVO DE CONTROLE DA HIPERTENSAO ARTERIAL. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1160/98(2008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 1 de Maio de 1998

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DE VILA SANTA MARIA". (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado