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DECRETO Nº 37.418 de 5 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.417 de 5 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.763.053,35, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.129 de 6 de Maio de 1998

DESIGNA O COOPERPAS 7 PARA MOVIMENTAR VALORES DESTINADOS AO MODULO-COOPERPAS-5, SOB INTERVENCAO, REVOGA O INCISO III DA P 1030/98.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.416 de 4 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.415 de 4 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO E INFORMATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PD 58/98(CAMARA)-SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO
    • P 111/99(SAR)-CRIA GRUPO DE FISCALIZACAO EM CADA ADMINISTRACAO REGIONAL
    • P 859/98(SAR)-PROCEDIMENTOS P/ AUTORIZACAO P/DISTRIBUICAO DE FOLHETOS ETC. CF. O DECRETO

LEI Nº 12.622 de 4 de Maio de 1998

INSTITUI O DIA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE SETEMBRO. (PL 859/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 859/97

LEI Nº 12.620 de 4 de Maio de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA FAXINA - CADLOG 06926-4, VILA MARIANA, PARA RUADR. LUIZ FALGETANO SOBRINHO. (PL 839/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 839/96

LEI Nº 12.618 de 4 de Maio de 1998

ALTERA DENOMINACAO DA RUA PISCINA, CODLOG N. 16393-7, PARA "RUA COMENDADOR NESTOR PEREIRA". (PL 694/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 694/97

LEI Nº 12.613 de 4 de Maio de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SANTA INES - DISTRITODA VILA JACUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 839/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 839/97

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 780 de 5 de Maio de 1998

FIXA PRAZO DE 6 MESES PARA QUE A ADMINISTRACAO REGIONAL DISCIPLINE O COMERCIO AMBULANTE DE SUA REGIAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1467/98(SAR)-PROJETO AMBULANTE DA CIDADE DE SAO PAULO-NORMAS
    • OI 8/02(SIS)-APRESENTAR AS DIFICULDADES, SE HOUVER, DA IMPLANTACAO DO PROGRAMA INSTITUIDO P/ PORTARIA
    • OI 1/03(SMSP)-EMISSAO DE TPU P/AMBULANTES P/SUBPREFEITURAS ATE 30/6/03 NOS TERMOS DA PORTARIA