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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.204 de 12 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO PARA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DO 7 CONGRESSO DE LEITURA DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.203 de 12 de Julho de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO DPTO DE MATERIAIS/SMA P/PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.202 de 12 de Julho de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E AO CONAE PARA ATOS PREVISTOS NO ART.13 ITENS II A IV DO DEC. 26950/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 165 de 12 de Julho de 1989

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.438 de 12 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO E RACIONALIZACAO DE NORMAS OPERACIONAIS REFERENTES A PEDIDOS DE ALVARAS DE LICENCA NO AMBITO DE SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 29 de Julho de 1989

SMC/SAR/SEMAB CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR TRABALHO SOBRE A "HISTORIA DO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.873 de 10 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 31.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.872 de 10 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.980.500,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.871 de 10 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$34.934.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.870 de 10 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DELEGACAO DA COMPETENCIA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 4/93(SEHAB/CONTRU)-DETERMINA CRIACAO GRUPO TRABALHO P/REVISAO DEC.ABRANGENDO ESTRUTURA METALICA
    • PB 91604/93(SEHAB/CONTRU)-CRIA GRUPO DE ESTUDO P/REVISAO DEC.ABRANGENDO ESTRUTURA METALICA