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DECRETO Nº 27.869 de 10 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.736 de 10 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 202/89

LEI Nº 10.735 de 10 de Julho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA DAS MARGARIDAS, SITUADA NO JARDIM DAS ACACIAS, CADLOG 13003/4.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 11/89

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.107 de 11 de Julho de 1989

RELATORIO DAS MEDIDAS E PROPOSTAS ENCAMINHADAS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NA PMSP, ATRAVES DE SMS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 91.107 de 11 de Julho de 1989

ACOLHE PRONUNCIAMENTOS DO GT DE ADAPTACAO CONSTITUCIONAL S/APLICACAO DO PARAGRAFOS 4 E 5 DO ART.40 DA CF E ART.20 DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS-PENSOES E PROVENTOS DA APOSENTADORIA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.107 de 11 de Julho de 1989

CONSTITUI GT PARA REVISAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO REFERENTE A TAXA DE LICENCA PARA CONSTRUCOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 626 de 11 de Julho de 1989

OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL QUE NAO TENHAM POR BASE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM P/JULHO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 605 de 11 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 010789.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 266 de 11 de Julho de 1989

DESIGNA SERVIDOR DO HSPM P/GT CONSTITUIDO P/PORT.184/89-REVISAO ENCAMINHAMENTOS ADMINISTRATIVOS S/EMBRIAGUEZ DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12 de 11 de Julho de 1989

PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTACAO DA SISTEMATICA DE PLANEJAMENTO CONTENDO INFORMACOES DISPONIVEIS S/MODULO DE PESSOAL NAO DOCENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (MAPA 3).
  • Situação

    Não informado