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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 268 de 14 de Julho de 1989

INSTITUI GRUPO COORDENADOR DE REFORMA ADMINISTRATIVA A SER EFETUADA NO AMBITO DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 19 de 13 de Julho de 1989

DETERMINA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESIGNAREM SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO JUNTO A JUSTICA DO TRABALHO, QUANDO RECEBEREM OFICIO DO DPTO JUDICIAL NOTICIANDO O AJUIZAMENTO DE RECLAMACAO TRABALHISTA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.738 de 12 de Julho de 1989

Acrescenta paragrafos ao artigo 501 da Lei nº 8266, de 20 de junho de 1975, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.737 de 12 de Julho de 1989

Altera zona de uso de área conhecida como "parque do povo".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.439 de 13 de Julho de 1989

APROVA NORMAS OPERACIONAIS REFERENTES A PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTE A SEREM OBSERVADAS PELAS AR'S.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1585/89(SAR)-APROVACAO DESDOBRO LOTE C/PROJETO EDIFICACAOES EM CONJ.HAB.INTERESSE SOCIAL R2-01

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ARS-3 Nº 1 de 13 de Julho de 1989

CONSTITUI GT DA QUESTAO DA MULHER DA ARS-3 COM OBJETIVO DE AVALIAR AS QUESTOES RELATIVAS AOS SERVICOS DE SAUDE DA MULHER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.874 de 11 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 227.623,00, DE ACORDO COM A LEI N. 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 93 de 12 de Julho de 1989

ESTABELECE NOVAS TARIFAS P/LINHAS DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 647 de 11 de Julho de 1989

Inclui Entidade na relação constante no item 1, da Portaria 443/89 que Constitui o Conselho Municipal de Valores Imobiliários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.205 de 12 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ATENDIMENTO AS CONVOCACOES SUPEME/DEPLAN 1/89 E 3/89.
  • Situação

    Não informado