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DESIGNA COMISSARIA P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 1A P ROCURADORIA-PROCED-131.
Não informado
CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 1A PROCURADORIA-PROCED-131.
DELEGA COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, SUPERINTENDENTE DE SPUA ESUPERVISOR DE SGTI, PARA ATOS LICITATORIOS QUE ESPECIFICA; REVOGA AS PORTARIAS 51/89 E 923/89.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
TRANSCRICAO DO OFICIO 238/SJ/89-PARECER SOBRE A PRATICA DE ABORTAMENTO LEGAL NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SF, EM SUBSTITUICAO, PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS-COMPREM.
ALTERA PORT.4695/89 QUE DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO ENSINO SUPLETIVO NO 2 SEMESTRE/89.
PROCEDIMENTOS PARA PEDIDOS DE CONFECCAO DE IMPRESSOS/FORMULARIOS PELA GRAFICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre o reajuste de preço de estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
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