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Adota no Município de São Paulo a Unidade Taximetrica utilizada pelo Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO, e da outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-MO, CONSTITUIDA P/PORTARIA 390/89.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-IP, CONSTITUIDA P/PORTARIA 391/89.
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DE SAR:N.1 A 3, CONSTITUIDAS PELAS PORTARIAS: 50/89, 813/89 E 1220/89.
DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIAS A QUE SE REFERE O ART.13,PARAGRAFO UNICO DO DEC.26950/88 P/COMPRA DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 6.765,39 DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 857.425,58 DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$5.595.600,00 DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$468.880,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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