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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 14 de Julho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINACAO DE "JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC" A UM LOGRADOURO PUBLICO DA CAPITAL. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 516/89(1608,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 282 de 13 de Julho de 1989

DELEGA COMPETENCIA PARA COORDENAR ATIVIDADES DE SECOES DE CONTABILIDADE E PARA EXECUCAO E CONSECUCAO DOS ATOS CONTABEIS A ELAS AFETOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 20 de 14 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE O APOIO A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO PROGRAMA DE ORIENTACAO E IMPLEMENTACAO DE ALISTAMENTO ELEITORAL DA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 11 de 14 de Julho de 1989

RELACAO DE TODAS AS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS EM VIGOR, NOS TERMOS DO COMUNICADO PUBLICADO NOS DOMS 8,9 E 12/5/87. (OBS: VER C 90905/SMA/DEMAT/87)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.739 de 13 de Julho de 1989

Acrescenta dispositivos aos artigos 341 e 342 da Lei nº 8266, de 20 de junho de 1975.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.275 de 28 de Julho de 1989

DEFINE UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL PARA FINS DO D 26458/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.876 de 12 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE A APLICACAO DA LEI 10430/88, AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTODE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 10825/90-REORGANIZA A CARREIRA ADMINISTRATIVA PREVISTA NO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 64 de 13 de Julho de 1989

DESIGNA SUPLENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PGM, CONSTITUIDA P/PORT.13/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 63 de 13 de Julho de 1989

INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A CEISPA CRIADA P/PORTARIA 260/PREF/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.875 de 12 de Julho de 1989

Dispõe sobre alteração de responsabilida­de técnica pela execução de obra perante a Prefeitura e dá outras providências.