CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1571 - 1580 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 279 de 19 de Agosto de 1993

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEHAB P/INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE-CONPRESP, CRIADO P/LEI 10032/85.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 020794,P.1-RECEBE RELATORIO GT INSTITUIDO P/PORT.E ENCAMINHA A SMA/SEMPLA P/CONST.COMIS.INTERSEC

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 278 de 19 de Agosto de 1993

CONSTITUI GT P/REGULAMENTAR A LEI 11368/93, QUE DISPOE SOBRE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA P/VEICULOS DE CARGA NO MUN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 216 de 19 de Agosto de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA PORT. 97/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 157 de 19 de Agosto de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 100893, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED. PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 156 de 19 de Agosto de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 100893, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 9 de 18 de Agosto de 1993

DETERMINA QUE EXPEDIENTES PARA CONCESSAO DE VERBA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ESTEJAM OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHADOS DE RELATORIO FIRMADO PELO DIRETOR DE HABI REGIONAL JUSTIFICANDO A EMERGENCIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 86 de 17 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DOS CARGOS E FUNCOES DO QUADRO DE PESSOAL AS CRECHES, DEFINIDAS CONFORME DOCUMENTO "DESCRICAO DE CARGOS E FUNCOES DA REDE DIRETA DE CRECHES DO MUNICIPIO".

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 81 de 18 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE FISCALIZACAO URGENTE SOBRE SONEGACAO DE IMPOSTOS, ESPECIALMENTE DO IVV, PROPICIADA PELA COMERCIALIZACAO CLANDESTINA DE ALCOOL ANIDRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 72 de 18 de Agosto de 1993

DESIGNA MEMBROS COMO COORDENADOR GERAL DE ESTAGIOS DO SISTEMA DE ESTAGIO DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 23 de 20 de Agosto de 1993

COMUNICA QUE SERAO CANCELADOS POR CONT-2 AS NOTAS DE EMPENHO QUE JA ESTAVAM ZERADAS E VOLTARAM A TER VALOR INEXPRESSIVO DEVIDO A CONVERSAO MONETARIA DE CRUZEIRO PARA CRUZEIRO REAL.
  • Situação

    Não informado