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INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE SEME I CAMPEONATO ESPECIAL PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO, A SER REALIZADO DE 04 A 071193, PELA ASSOCIACAO REGIONAL DE DESPORTOS DE DEFICIENTES MENTAIS.
Não informado
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE SEME I CAMPEONATO ESPECIAL PAULISTA DE TENIS DE MESA, A SER REALIZADO DE 21 A 231093,PELA ASSOCIACAO REGIONAL DE DESPORTOS DE DEFICIENTES MENTAIS.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE SEME I CAMPEONATO ESPECIAL BRASILEIRO DE BASQUETEBOL, A SER REALIZADO DE 24 A 260993,PELA ASSOCIACAO REGIONAL DE DESPORTOS DE DEFICIENTES MENTAIS.
ALTERA MEMBRO PARA COORDENAR A COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO DE SSO INSTITUIDA P/PORT. 37/93 DA SECRETARIA.
SEMANA COMEMORATIVA DE INSTALACAO DOS CURSOS JURIDICOS NO BRASIL.
DISPOE SOBRE CONCURSO DE ACESSO P/CARGOS DE BIBLIOTECARIO RATIFICANDO QUE O PROCESSO DEVERA SER ENCAMINHADO A SGM P/AUTORIZACAO DETERMINADA P/ART.1. DECRETO 33291/93 E 33383/93.
DISPOE SOBRE JORNADA DE TRABALHO,CONTROLE DE REGISTRO E O APONTAMENTO DE FREQUENCIA, DE SEMAB.
CRIA PROJETO INTEGRAR P/PROPORCIONAR CONDICOES P/PARTICIPACAO SISTEMATICA DO IDOSO E DEFICIENTES NOS PROGRAMAS DE ESPORTE,LAZER E RECREACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS ADMISSIONAIS NO DEMED P/TODOS OS CANDIDATOS A INGRESSO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL INCLUSIVE CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI 10793/89.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT P/REVER LEGISLACAO REFERENTE A CONCESSSAO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE VISANDO APERFEICOAMENTO/RACIONALIZACAO/DESCENTRALIZACAO DA CONCESSAO DOS ADICIONAIS.
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