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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.341 de 14 de Agosto de 1993

FIXA O CALENDARIO ESCOLAR E ESTABELECE DIRETRIZES DE ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO P/CLASSES MOVA/SP-MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 14 de Agosto de 1993

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIACAO E IMPLANTACAO DE CURSO BASICO DE ORIENTACAO/APERFEICOAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES MUNICIPAIS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1139/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 121/94(0503,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 203/94(1703,P.35)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 636/94(0106,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 530 de 14 de Agosto de 1993

TRANSCREVE NA INTEGRA O D 888/93-FEDERAL, QUE ABOLE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME CLINICO P/PRATICA DE EDUCACAO FISICA NAS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.594 de 13 de Agosto de 1993

Dispõe sobre a convocação de Médicos da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, para prestação de horas suplementares de trabalho, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 195 de 13 de Agosto de 1993

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS-CPRM 1 E 2 P/RECEBER MATERIAIS ORIUNDOS DE LICITACAO,DE VALORES SUPERIORES A MODALIDADE CONVITE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 193 de 13 de Agosto de 1993

SUSPENDE AUTORIZACAO P/PARTICIPACAO DE FUNCIONARIOS EM CONGRESSOS/CURSOS; VEDA PROMOCAO/PARTICIPACAO EM REUNIOES/EVENTOS ENVOLVAM INTERESSE DA SEMAB SEM AUTORIZACAO DO GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 192 de 13 de Agosto de 1993

INSTITUI O "CONSELHO DE ANALISE DE RECURSO DE INFRACAO"-CARI;CONSTITUICAO;COMPETENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 191 de 13 de Agosto de 1993

PROIBE A REMOCAO DO PESSOAL LOTADO EM SEMAB P/QUAISQUER DAS SUAS UNIDADES, BEM COMO A TRANSFERENCIA P/OUTRAS SECRETARIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 14 de Agosto de 1993

SEMAB/SMS/SMA REVOGA P SMS 3282/92-DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA VIGILANCIA A SAUDE DOS DS ;PI SEMAB/SMS 3/92-CRIA COMISSAO DE ANALISE DE DEFESA/RECONSIDERACAO/RECURSO AUTOS DE MULTAS P/PADRONIZAR TRAMITACAO AUTOS E MULTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MG Nº 1 de 14 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE COMPOSICAO DAS COMISSOES DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRASE SERVICOS DA REGIONAL DE VILA MARIA-VILA GUILHERME.
  • Situação

    Não informado