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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 87 de 19 de Agosto de 1993

DIVULGA O RELATORIO SINTESE-210 DIAS DE GOVERNO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 83 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS PARA VILA CAMPESTRE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 82 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE VERIFICACAO DE RUAS COM O MESMO NOME,NUMERACAO IGUAL NO BAIRRO DE PIRITUBA;NUMERACAO IGUAL EM BAPOPEMBA;FISCALIZACAO DE VENDA IRREGULAR DE REMEDIOS E ERVAS POR AMBULANTES NO CENTRO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 8 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE S/ENCAMINHAMENTO A ATAEF,DA RELACAO DE LINHAS TELEFONICAS QUE DEVAM PERMANECER LIBERADAS EM RAZAO DA NATUREZA DO SERVICO PRESTADO,PELAS AR'S, SGTI E SPUA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 602 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE FEIRAS DE ARTES E CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 253/00(2403,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRA CITADO
    • PARECER 105/94(0503,P.35)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • DOM 281293,P.117-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 739/99(1409,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1517/93(0810,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2089/93(2812,P.117)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 601 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE "ESTUDOS BASICOS SOBRE A REVOLUCAODE 1932" NO C URRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1202/93(1109,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1638/93(2310,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 1745/93(1011,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A HA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 600 de 19 de Agosto de 1993

DENOMINA ALESSANDRINA SUDIRO, A ATUAL AVENIDA HUM NO JARDIM LUCELIA - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO - S.P.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1956/93(0912,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 140194, P.15-RAZOES DE VETO
    • DOM 091293,P.59-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1712/93(0912,P.59)COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1867/93(2611,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CUULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1765/93(1911,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 599 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE TARIFAS ESPECIAIS PARA PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO, "PASSE-EDUCADOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1370/93(2909,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1628/93(0511,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 2094/93(2912,P.34)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO
    • PARECER 245/94(2403,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 598 de 19 de Agosto de 1993

OFICIALIZA O "HINO DA ZONA LESTE" PARA EMPOLGAR, ENALTECER, REALCAR E ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES, GRANDES EVENTOS E CERIMONIAS CIVICAS, MILITARES E ECLESIASTICAS DESSA IMPORTANTE REGIAO DA CIDADE DE SAO PAULO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1486/93(0710,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1221/93(0710,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1362/93(0710,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 597 de 19 de Agosto de 1993

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 11250/92.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2058/93(2312,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1934/93(1012,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO
    • PARECER 2097/93(3012,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 1201/93(1109,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM,110993,P.34-SUBSTITUTIVO