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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 71 de 20 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE DISPENSA DO PONTO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS P/PARTICIPAREM DO "19 ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS", A REALIZAR-SE DE 2709 A 011093, SALVADOR-BA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 593 de 19 de Agosto de 1993

CONSTITUI GT P/ESTUDAR E BUSCAR SOLUCOES RELATIVAS AOS VALORES DAS PRESTACOES DEVIDAS PELOS MUTUARIOS E AOS MONTANTES EM ATRASO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CIDADE TIRADENTES E SANTA CECILIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 546 de 20 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE O 1. DIA NACIONAL DE VACINACAO NO DIA 210893 DAS 8 AS 17HS;AS ESCOLAS QUE SERAO POSTOS FIXOS DE VACINACAO PERMANECERAO ABERTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 423 de 20 de Agosto de 1993

FABES/SEDEP/DIAC DISPOE SOBRE COMPLEMENTACAO DO GT, A QUE SE REFERE A PORT.306/93-COOPERACAO NO ATENDIMENTO SOCIAL E CADASTRAMENTO DAS FAMILIAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.400 de 19 de Agosto de 1993

Revoga a Lei nº 10.922, de 30 de dezembro de 1990, e revigora a Lei nº 10.822, de 29 de dezembro de 1989.

DECRETO Nº 33.598 de 18 de Agosto de 1993

AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPACAO EM EVENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.597 de 18 de Agosto de 1993

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 33249/93, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA - CMI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 380/93(PREF)- DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO CRIADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 33.596 de 18 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.08.93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.595 de 18 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92 de 19 de Agosto de 1993

DISPOE S/SOLICITACOES DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE DEVERAO SER FUNDAMENTADAS NOS ARTS. 15-17 DO DEC.32955/92, QUE FIXA NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado