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DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/VP QUE ESPECIFICA.
Não informado
ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA, PARA 2003.
INSTITUI, COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, EMEF'S, EMEI'S E CEI'S QUE ESPECIFICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.790,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 579.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE BRASILANDIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR.
CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOSPARA DESENVOLVIMENTO/IMPLANTACAO DO PROJETO DE EDUCACAO AMBIENTAL DO PROCAVII.
REVOGADO(A)
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL, EMEI'S, EMEF'S E CEI'S QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
DISPENSA DO PONTO OS EDUCADORES PARA O CURSO DE FORMACAO "VIVENCIAS CULTURAIS".
AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, PARA O CURSO "ORIENTACAO SEXUAL NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL".
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