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DECRETO Nº 43.649 de 15 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 326.547,95, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
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LEI Nº 13.621 de 15 de Agosto de 2003

INSTITUI DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A MORTE SUBITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 408/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 408/02

LEI Nº 13.620 de 15 de Agosto de 2003

INSTITUI DIA DO CONSELHO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 664/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 664/02

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.608 de 16 de Agosto de 2003

EXTRATO DE CONVENIO PMSP/SJ/PGM/SEHAB E CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO, PARAASSITENCIA GRATUITA A COMUNIDADE DA FAVELA PARAISOPOLIS. (PROCESSO 2003-0.025.791-1)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.140 de 16 de Agosto de 2003

DISPENSA DO PONTO OS REPRESENTANTES DAS UNIDADES EDUCACIONAL PARA PROJETO "PARA VIVER BEM COM OS BICHOS" COORDENADO PELA SMS ATRAVES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.100 de 16 de Agosto de 2003

AUTORIZA E DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL E EDUCADORES DAS COORDENADORIAS PARA PARTICIPAREM DA FORMACAO DE FORMADORES DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O TEMA LEITURA NO MUNDO, LETRAMENTO E ALFABETIZACAO.
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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 309 de 16 de Agosto de 2003

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS, CONSTITUIDA PELA P 42/02.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 21 de 16 de Agosto de 2003

PODERAO NAO OCORRER DESCONTOS RELATIVOS A ENTIDADES CONSIGNATARIAS (MILHAR "6") NO PAGAMENTO DO ENQUADRAMENTO PARA PROMOCAO DOS SERVIDORES ADMITIDOS ESTAVEIS X DESCONTOS CONSIGNATARIOS.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 20 de 16 de Agosto de 2003

SERVIDORES MUNICIPAIS/ATIVOS/INATIVOS/PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA PODERAO OPTAR POR RECEBER SEUS VENCIMENTOS/PROVENTOS NAS AGENCIAS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA.
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DECRETO Nº 43.648 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 219.499,95, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
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