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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DO CENTRO CULTURAL DE SAO PAULO - CCSP.
Não informado
Dispõe sobre o cadastramento de empresas funerárias particulares, altera dispositivos da Resolução 14/00, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
INSTITUI O SERVICO DE ENGENHARIA CLINICA DO HSPM, SUBORDINADO A DIVISAO ADMNISTRATIVA.
CONTRIBUICAO R.G.P.S/INSS PARA SERVIDORES COM VINCULO EXTRAMUNICIPAL.
ALTERA O GT DA TRANSFERENCIA DE BENS MOVEIS DAS UNIDADES COOPERATIVADAS DO PLANO PAS.
Institui normas para procedimento de auditoria em Instituições Técnicas de Engenharia para inspeção veicular na modalidade táxi.
CONVOCA OS OPERADORES, A PARTICIPAREM DE AULAS/OFICINAS DE TRABALHO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.156.692-1)
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO 21567, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2002.0.245.985-0)
ACOLHE AS CONCLUSOES CONTIDAS NO RELATORIO FINAL, APRESENTADO PELO GT, CONSTITUIDO PELA P 45/03, PARA ESTUDOS SOBRE O D 40533/01 - REGULAMENTA REGIME DE ADIANTAMENTO (PROCESSO 2003-0.044.900-0)
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