PORTARIA 5204/03 - SME

Publicado por omissão no DOM de 26/07/03

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 76, I, da Lei 11.229/92, conforme lhe representou a Divisão de Ensino Fundamental da Diretoria de Orientação Técnica da SME e, visando garantir as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação

RESOLVE:

I - Dispensar do ponto os educadores inscritos no curso de formação "Vivências Culturais" para participar da cerimônia de encerramento no dia 28/07/03.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.