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DECRETO Nº 47.619 de 25 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 111.649,88, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.618 de 25 de Agosto de 2006

ALTERA O DECRETO N. 40.165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.617 de 25 de Agosto de 2006

ALTERA O DECRETO N.18.355, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1982.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.616 de 25 de Agosto de 2006

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A ASSOCIACAO DESPORTIVA DE VILA HELIOPOLIS, NA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA DAS JUNTAS PROVISORIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.615 de 25 de Agosto de 2006

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A UNIAO DE NUCLEOS E ASSOCIACOES E SOCIEDADES DE HELIOPOLIS E SAO JOAO CLIMACO - UNAS, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA DAS JUNTAS PROVISORIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.614 de 25 de Agosto de 2006

Destaca, do âmbito da Procuradoria Geral do Município, Posto Avançado de Serviços para atuar perante os órgãos do Poder Judiciário localizados em Brasília - DF.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.193 de 25 de Agosto de 2006

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NA AVENIDA SANTO AMARO, DESDE A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK ATE A AVENIDA DOS BANDEIRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 109/04

PUBLICAÇÃO O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 92.608 de 26 de Agosto de 2006

SMTRAB / SMC CONVENIO COM A PREVIDENCIA PERMITE REVITALIZACAO DA VILA MARIA ZELIA, NA ZONA LESTE E O PARQUE DO POVO, NA ZONA OESTE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92.608 de 26 de Agosto de 2006

TERMINAL PARQUE DOM PEDRO II, HISTORICO. (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 68 de 26 de Agosto de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado