CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1381 - 1390 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 27.994 de 16 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$225.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.993 de 16 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.992 de 16 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$15.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.991 de 16 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$348.165,71, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.990 de 16 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$65.725,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.989 de 16 de Agosto de 1989

REVOGA O DECRETO 18735/83, QUE PERMITIU O USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS ROTARIANOS DE SAO PAULO - OESTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.988 de 16 de Agosto de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCENTIVO PROFISSIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 69 de 17 de Agosto de 1989

DESIGNA MEMBRO REPRESENTANTE DA SEMAB P/INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS P/MATERIAS - COMPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 683 de 16 de Agosto de 1989

CONSTITUI MEMBROS PARA O GT/EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA SMC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 68 de 17 de Agosto de 1989

ENCAMINHAMENTO A SMA DE QUADRO DE SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICACAO P/PRESTACAO SERVICO ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA E SAUDE, NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C S/N/89(SMA-1309,P.22)-ESTABELECE PRAZO P/ENTREGA RELACAO SERVIDORES Q.RECEBEM GRATIF.INSALUBRIDAD.