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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 19 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO FUNCIONAMENTO E COMERCIALIZACAO DE VEICULOS NAS FEIRAS DE AUTOMOVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ALBERTINONOBRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 290992,P3-RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJ 1712/91(3011,P.118)-COMISS.REUNIDAS CONST.JUST.POLIT.URBAN.METROP.MEIO AMB.-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1712/91(3011,P.118)-COMISSOES CONSTITUICAO ... MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1206/92(1710,P71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO TOTAL
    • PARECER 802/89(0510,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 724/89(2209,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1057/89(0911,P29)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 19 de Agosto de 1989

AUTORIZA A PRORROGACAO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NOS DIAS UTEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 639/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 819/89(0610,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1111/89(1511,P63)-COMISSAO DE ECONOMIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 19 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAR EM CARATER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO AOS DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FAUSTO TOMAZ DE LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 697/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 310 de 19 de Agosto de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/SOLUCIONAR O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DA CET, PUNIDOS OU DESLIGADOS DO SERVICO EM DECORRENCIA DE ATOS GREVISTAS E CREDENCIADOS AOS BENEFICIOS DA ANISTIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 325/89(PREF)-DESIGNA MEMBROS
    • DP 171089,P.2(PREF)-APROVA CONCLUSOES DA COMISSAO INSTAURADA P/PORTARIA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 189 de 18 de Agosto de 1989

APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 120 de 19 de Agosto de 1989

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NAS AREAS ESPECIAIS CONHECIDAS COMO "ZONA AZUL".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 119 de 19 de Agosto de 1989

ESTABELECE O HORARIO P/ESTACIONAMENTO CONTINUO NA AREA DE ESTACIONAMENTO CONHECIDA COMO "ZONA AZUL".
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 19 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE RELACAO DE DUVIDAS EXISTENTES SOBRE AUTUACAO DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.866 de 19 de Agosto de 1989

AUTROIZA DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES LIGADOS A AREA, PARA O 6.ENATESPO-ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES E TECNICOS DO SERVICO PUBLICO ODONTOLOGICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.827 de 19 de Agosto de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SM, INSTITUIDA ATRAVES DA PORT 805/SAR/89.
  • Situação

    Não informado