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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 346 de 19 de Agosto de 1989

CONCEDE REDUCAO DE 50% NAS TARIFAS DOS ONIBUS URBANOS AOS PASSAGEIROS QUE VIAJAM EM PE NESSES COLETIVOS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 645/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 345 de 19 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS A SEREM REALIZADAS NOS TEATROS PERTENCENTES AO MUNICIPIO.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 664/89(1309,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 740/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 19 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU, DURANTE O PERIODO DE FERIAS. (ARNALDO ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:111090,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 848/90(1110,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 724/89(2209,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 19 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA DOIS - JARDIM MARIETA - PARELHEIROS DE RUA AGRESTINA (ARSELINO TATTO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 936/89(2610,P30)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1062/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 658/89(1309,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 19 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A VIELA QUE LIGA A RUA DOIS AO LADO DO N 38 A RUA TRES, NO JARDIM SAO JORGE, PARELHEIROS DE VIELA EMBIRIBEIRA.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 994/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 644/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 899/89(2010,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 19 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE COMEMORACOES CIVICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 643/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 866/89(1210,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES/FAVORAVEL
    • DOM 121089,P30-SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
    • PARECER 909/89(241089,P32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 19 de Agosto de 1989

DENOMINA DOMINGOS FRANGIONE A PRACA EXISTENTE ENTRE AS RUAS PROFESSOR BATISTA DE ANDRADE, MELO BARRETO E ANDRE SCOPETTA.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 610/90(2308,P34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANTENCAO DO VETO
    • PARECER 813/89(0610,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 210790,P4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 642/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 706/89(2109,P.95)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 19 de Agosto de 1989

EXTINGUE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 657/89(1309,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 766/89(3009,P.39)-COMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 178/90(19.04,P40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-P/DISCUSSAO P/PLENARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 19 de Agosto de 1989

DENOMINA GERALDO HORACIO DE PAULA SOUZA A UMA DAS VIAS PUBLICAS AINDA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NESTA CAPITAL.(JOOSI HATO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 19 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PRACA TRES TORRES" A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA ALCEU MAYNARD DE ARAUJO, NO JARDIM HELIOMAR, SANTO AMARO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 814/90(2709,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA -P/PELA MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:070990,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 993/89(0211,P29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 640/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 894/89(2010,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-NADA A OPOR