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DECRETO Nº 57.100 de 29 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.007.510,78 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.099 de 29 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 360.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.098 de 29 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.937.942,97 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.097 de 29 de Junho de 2016

Revoga o Decreto nº 50.664, de 15 de junho de 2009.

Decreto Nº 57.094 de 29 de Junho de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 232 de 29 de Junho de 2016

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para o Habitat III – Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 29 de Junho de 2016

Institui o Mapa dos Remanescentes de Mata Atlântica no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 57.096 de 29 de Junho de 2016

Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, que dispõe sobre a criação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

DECRETO Nº 57.095 de 29 de Junho de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/PROCON Nº 3 de 29 de Junho de 2016

Institui o modelo de Cédula de Identificação Fiscal dos agentes do PROCON Paulistano.
  • Situação

    REVOGADO(A)