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Altera a denominação da Viela Oito para Viela José Monteiro de Lima, localizada entre a Avenida Rio Massambu e a Rua Mendes de Faria, no Itaim Paulista, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a denominação da EMEI Guia Lopes, localizada na Avenida Professor Celestino Bourroul, 358, Bairro do Limão, para EMEI Nelson Mandela e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia da Revolução dos Cravos nas escolas municipais no âmbito da cidade de São Paulo.
Denomina Teatro Marisa Dandara o próprio municipal localizado à Avenida Cantos do Amanhecer s/n, Jardim Eledy, e dá outras providências.
Denomina Viela Almerinda Lacerda – Dona Bela a Viela “10”, que começa na Rua Domingos Espinhosa e termina a aproximadamente 261 metros além do seu início, junto à faixa de transmissão de energia elétrica, localizada no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
Designa servidora para inclusões para fazer as inclusões e exclusões de pendências financeiras de pessoas físicas
REVOGADO(A)
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização referente a Arizona A (ZEIS 01-S020), Boulevard da Paz (ZEIS S005) e Jardim Arnaldo (ZEIS S002) pertencentes a Subprefeitura do M`Boi Mirim.
ALTERADO
Dispõe sobre a reposição dos dias/horas de participação de servidores no movimento de paralisação, organizado pelo Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo - SAVIM, que afetou as atividades ebtre os dias 1º e 10 de dezembro de 2015.
Institui o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Extingue o ponto livre de embarque e desembarque para modalidade fretamento e dá outras providências.
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