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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 232 de 29 de Junho de 2016

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para o Habitat III – Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a realizar-se entre 17 e 20 de outubro de 2016 na cidade de Quito, Equador.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 187 de 29 de Junho de 2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 47/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 460/2013; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 460/13

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 440/2015; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 440/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 29 de 28 de Junho de 2016

Cria o Conselho de Representantes das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CRECIPAs

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 229 de 28 de Junho de 2016

Altera a composição do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2014; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 174/14

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 17 de 28 de Junho de 2016

Constitui Grupo de Trabalho para a realização do controle de qualidade das atividades-fim da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.465 de 28 de Junho de 2016

Denomina Hospital Dia da Rede Hora Certa de São Mateus – Dr. Henrique Carlos Gonçalves, localizado na Rua Augusto Ferreira Ramos nº 9, Jardim Tietê.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA