Aguarde...
Denomina Praça Mario Augusto Malgueiro o espaço livre delimitado pela Av. Osvaldo Valle Cordeiro, situado no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Estabelece o valor máximo e o período de execução de gastos no âmbito do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município e dá outras providências.
ALTERADO
Estabelece procedimentos na SVMA para solicitação de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação. Revoga Portarias 40/14 e 42/15/SVMA.
Fica compreendido como período eleitoral do dia 02 de julho de 2016 até a data limite de 02 de outubro de 2016; se houver 2º turno, esta data se estende até 30 de outubro de 2016.
Altera a Lei nº 13.749, de 20 de janeiro de 2004, alterada pelas Leis nº 13.877/04, nº 13.859/04 e nº 15.714/13, que dispõe sobre a gratificação a ser paga aos Policiais Militares integrantes do efetivo da Assessoria Policial Militar da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Fixa normas para concessão de campo de atuação para a prática de estágio obrigatório e não-remunerado nos equipamentos e serviços da SMPM para alunos e alunas de Instituições de Ensino Públicas ou Privadas, através da assinatura de Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.099.200,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 212.820,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Carregando...
