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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Samba na 2 (dois), a ser comemorado anualmente todo 2º (segundo) domingo do mês de outubro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de agosto, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho para estudos sobre a forma de apresentação das demonstrações e relatórios contábeis por fonte e destinação de recurso.
Institui o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar no Hospital (NAQH) do Servidor Público Municipal, que terá como finalidade construir processos seguros e qualificados de gestão das emergências e gerenciamento de leitos hospitalares.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a remoção de veículos em razão do cometimento de infração de trânsito, bem como o seu depósito e venda em leilão, pela Secretaria Municipal de Transportes, nas situações e formas que especifica.
ALTERADO
Altera a portaria nº 709, 28 de janeiro de 2016 - comissão permanente de licitação– CPL DRE/CS – constituída pela portaria nº 5.683/2013
REVOGA A P 482/15(SMT/DSV) QUE DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
Denomina como Travessa Nelson Mandela o logradouro público inominado, no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
Denomina Praça Carlos Panham o canteiro central, localizado no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Denomina Praça Setimo Gonnelli o logradouro inominado, localizado no Distrito do Cambuci, Subprefeitura Sé, e dá outras providências.
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