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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 677.685,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.975.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.125.078,98 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à instalação de garagem de ônibus.
Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 2º; altera o Anexo I da Portaria nº 30/SMADS/2015, de 28 de outubro de 2015 e o Anexo Único da Portaria nº 50/SMADS/2015 de 17 de dezembro de 2015.
Revoga o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF/SUREM n.º 4, de 24 de abril de 2015, e o § 3º do art. 2º da Instrução Normativa SF/SUREM n.º 6, de 13 de maio de 2015.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Conscientização e Divulgação do Símbolo Internacional de Surdez, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Mostra Mundo Árabe de Cinema, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Notário e do Registrador, e dá outras providências
Altera a redação do inciso LXXVII da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Codificação da Doutrina Espírita, a ser comemorada anualmente na semana em que recair o dia 18 de abril, e dá outras providências.
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