CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1321 - 1330 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 92 de 3 de Setembro de 1993

VINCULAR O PROGRAMA GUARDA MIRIM METROPOLITANA DIRETAMENTE AO GAB. DO SECRETARIO SOB COORDENACAO DE SERVIDOR Q/ESPECIFICA.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 8 de 4 de Setembro de 1993

CONCESSAO E OBTENCAO DE VALE REFEICAO AOS SERVIDORES QUE FARAO JUS A ESTE BENEFICIO COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 10/93(SMS)-CONCESSAO VALE REFEICAO SERV.ESTADUAL A DISPOSICAO SMS-DIFERENCA VALORES PMSPXGOV.ESTA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.753 de 4 de Setembro de 1993

DISPENSA DO PONTO OS DEZ PROFESSORES DE CADA UMA DAS ESCOLAS RELACIONADAS, INTEGRADAS NA IMPLANTACAO DO PROJETO EDUCACAO P/A SAUDE, DA FUNDACAO ROBERTO MARINHO, DIA 100993, DAS 8:30 AS 17:00 H., DA REUNIAO DE CAPACITACAO P/EXECUCAO DESSE PROJETO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.752 de 4 de Setembro de 1993

DESIGNA SERVIDOR DA ASSESSORIA TECNICA DE PLANEJAMENTO-SME P/COORDENAR A IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EDUCACAO P/A SAUDE, DA FUNDACAO ROBERTO MARINHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 4 de 4 de Setembro de 1993

SMC/SVP CONSTITUI GT P/IDENTIFICAR/RELACIONAR/PROPOR A PUBLICACAO DAS SERIES DOCUMENTAIS, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS, ELABORAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, TABELAS DE EQUIVALENCIA P/APLICACAO DE AMBAS SECRETARIAS PROPONDO DIVULGACAO DOM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 179 de 4 de Setembro de 1993

CONSTITUI GT, VISANDO A ELABORACAO DE CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE A CMTC, A UNE-UNIAO NACIONAL DE ESTUDANTES E A UMES-UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS, OBJETIVO A AQUISICAO DE PASSES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 4 de Setembro de 1993

CONSTITUI GT P/APRESENTAR, NO PRAZO DE 25 DIAS, MINUTA DE DECRETO INSTITUINDO O FUNCAP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 812 de 3 de Setembro de 1993

DISCIPLINA O LANCAMENTO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DE COMPETENCIA DA SF EM FUNCAO DA EDICAO DA MEDIDA PROVISORIA 336/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 805 de 3 de Setembro de 1993

DETERMINA QUE OS INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS DE LICITACOES RELATIVOS A QUAISQUER CONTRATACOES SUJEITAS AS NORMAS DA LF 8666/93, DEVERAO CONTER OBRIGATORIAMENTE ALEM DOS REQUISITOS DA LEI 10544/88, AQUELES ESTABELECIDOS NESTA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado
    • C 92509/93(SF)-UNIDADES CONTRATANTES CERTIFICAR PROPOSTAS OBTIDAS EM LICITACOES/NAO CF.ITEM 3 PORTAR
    • CS 1/93(SMA/SF)-IDENTIFICACAO EM PROCESSOS PAGAMENTO C/ETIQUETA VERMELHA INDICANDO LF 8666/93
    • C 2/93(SF)-ENCAMINHAMENTO A TES PROCESSOS CONTRATACOES DA L 8666/93-FED.,C/TARJA PREV.SUBITEM 4.1 P.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 de 3 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NOS ONIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE S. PAULO.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 060494, P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1748/93(1011,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1669/93(2810,P.55)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1529/93(1510,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1314/93(2209,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE