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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$650.147.280,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.469.783,31, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DA 11.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 11.08.93-GT P/CRIACAO DO CCI DE SJ; INCORPORACAO DE RDPE,ETC.
VEDA A CONCESSAO DE ABONO PARA AS FALTAS DE FUNCIONARIOS PLANTONISTAS DO DIA 06.09, EXCETO AS CONDICOES PREVISTAS NA LEI 8989/79.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME A FESTA DA PRIMAVERA A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 25 E 26.09.93.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME A 16.REGATA OFICIAL DE BARCOS A REMO A SE REALIZAR DIA 17.10.93.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME O DIA DA CORUJA A SER REALIZADO DIA 23.10.93.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 31.117, de 16 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS CONDICOES FISICAS, FINANCEIRAS DE RECURSOS HUMANOS E DE RECURSOS MATERIAIS DAS UNIDADES A SEREM MUNICIPALIZADAS, NO AMBITO DA ARS.
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