CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1381 - 1390 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 809 de 31 de Agosto de 1993

ACRESCENTA A PORT.1285/91 QUE DIVULGA A RELACAO DE INDICES P/REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS P/PRESTACAO DE SERVICOS/EXECUCAO DE OBRAS, O ITEM 3.6 E 3.7-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM E DE INCINERADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 808 de 31 de Agosto de 1993

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-AGOSTO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 807 de 31 de Agosto de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-AGOSTO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 806 de 31 de Agosto de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE SETEMBRO DE 1993, NOS TERMOS DA L 11153/91 E O D31110/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 803 de 31 de Agosto de 1993

INSTRUI AOS ORGAOS MUNICIPAIS QUANTO A APLICACAO DA EXPRESSAO MONETARIA E DA CONVERSAO DE VALORES NAS LICITACOES, ARP, CONTRATOS, REGISTROS CONTABEIS, ALMOXARIFADOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA MEDIDA PROVISORIA 336/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 61 de 31 de Agosto de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME A VIII REGATA OFICIAL DE BARCOS A REMO A REALIZAR-SE DIA 19.09.93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 57 de 31 de Agosto de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME A OFICINA E REVOADA DE PIPAS DA INDEPENDENCIA A REALIZAR-SE DIA 04.09.93.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 568 de 31 de Agosto de 1993

DETERMINA A RENOVACAO DE AUTORIZACOES DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO RELACIONADOS E PROFESSORES DOCENTES QUE PODERAO MINISTRAR AULAS NAS UNIDADES ONDE AS CLASSES REGULARES OU DE SUPLENCIA APRESENTAREM DEFICIT,CONFORME ESTABELECE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 55 de 31 de Agosto de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME A VII CORRIDA DE INTEGRACAO A REALIZAR-SE DIA 30.10.93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 54 de 31 de Agosto de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME O 2.FESTA DA CRIANCA ABEAC/GAZETINHA A REALIZAR-SE DIA 17.10.93.
  • Situação

    Não informado