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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.808 de 28 de Agosto de 1993

AUTORIZA A CONTRATACAO DA FUNDACAO DE PESQUISAS ECONOMICAS-FIPE, P/PRESTACAO DE SERVICOS S/A REFORMA TRIBUTARIA E AS FINANCAS MUNICIPAIS PROPOSTA PELA SF.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 28 de Agosto de 1993

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CHARLES CHAPLIN A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM SAPOPEMBA.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1593/93(2210,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:221093,P.38 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1674/93(2810,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1746/93(1011,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 634 de 28 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A LOCACAO DE ESPACO PARA PUBLICIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1373/93(2909,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 633 de 28 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE O HASTEAMENTO E ARRIAMENTO DIARIO DO PAVILHAO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1703/93(0511,P.34)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:231093,P.38 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1642/93(2310,P.38)COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM:220993,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1307/93(2209,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 632 de 28 de Agosto de 1993

PROIBE O PORTE DE ARMAS NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1372/93(2909,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:290993,P.30 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1631/93(2310,P.37)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 2088/93(2812,P.119)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 28 de Agosto de 1993

ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES 8/90 E 9/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 324/01(CAMARA)-ALTERA PERCENTUAL DE GRATIFICACOES DE CARGOS EM COMISSAO
    • L 13151/01-FIXA VALOR DA GRATIF. GAB. INSTITUIDA PELA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.276 de 28 de Agosto de 1993

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/RESPONDER P/FROTA DO GABINTE, QUANTO A RACIONALIZACAO/OTIMIZACAO DA GARAGEM DO EDIFICIO DA SMS E EVENTUAL READEQUACAO DA CARGA HORARIA C/A NECESSIDADE DE DISTRIBUICAO DAS VIATURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 28 de Agosto de 1993

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FROTA DO GABINETE, QUANTOA RACIONALIZACAO E OTIMIZACAO DA GARAGEM DO EDIFICIO DA SMS E EVENTUAL READEQUACAO DA CARGA HORARIA COM A NECESSIDADE DE DISTRIBUICAO DAS VIATURAS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 3 de 28 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE AUTUACAO DE PEDIDOS/RENOVACOES DE REGISTRO CADASTRAL, PARA FI NS DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 295 de 28 de Agosto de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DE SEMPLA,SEMAB E EMURB,P/CONSTITUIREM GT CRIADO PELA PORT. 265/93-DESENVOLVER AS ATIVIDADES NECESSARIAS A MELHORIA DA GESTAO DOS MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado