CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1441 - 1450 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 617 de 27 de Agosto de 1993

DENOMINA EMEI CASSIANO GABUS MENDES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILDE VILA SANTA ISABEL - NAE 07.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1575/93(1910,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:191093,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1768/93(1911,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1863/93(2611,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1969/93(0912,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 616 de 27 de Agosto de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O GABINETE DO PREFEITO, OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS, COM VISTAS A CONCESSAO DE SUBVENCAO A FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.367/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1333/93(2309,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 600 de 27 de Agosto de 1993

AUTORIZA O SESC A UTILIZAR BENS MOVEIS DO ACERVO MONTEIRO LOBATO PARA O EVENTO "REINACOES DA TEIMOSIA" NO PERIODO DE 20/07 A 03/09/93 COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 27 de Agosto de 1993

OBRIGA UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, DE ACORDO COM A L 8429/92 FED., ENCAMINHAREM AO TRIBUNAL DE CONTAS, DECLARACAO, FIRMADA P/ RESPONSAVEL SETOR PESSOAL OU QQUER.OUTRO COMPETENTE, QUE A POSSE DO AGENTE PUBLICOFOI PRECEDIDA DE DECLARACAO DE BENS DO INTERESSADO E DA OUTRAS DISPOSICOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • I 1/00(TCM)-FISCALIZACAO DO CASA DE ACORDO COM A RESOLUCAO

DECRETO Nº 33.618 de 26 de Agosto de 1993

Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Guaianases - AR/G, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 222 de 26 de Agosto de 1993

DELEGA COMPETENCIAS AO SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES DE SEMAB QUANTO A CRIAR, OFICIALIZAR, REMANEJAR E EXTINGUIR FEIRAS LIVRES E COMBOIOS DO TRABALHADOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 221 de 26 de Agosto de 1993

DELEGA COMPETENCIAS AO SUPERVISOR DE MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS DE SEMAB QUANTO A REGISTRO DE CARREGADORES, PRODUTORES, PERMISSAO DE USO EM MERCADOS, ETC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 220 de 26 de Agosto de 1993

DELEGA COMPETENCIAS AO SUPERVISOR DE CONTROLE DE CADASTRO DE FEIRAS LIVRES,QUANTO A REGISTRO DE FEIRANTES, AUXILIARES, TRANSFERENCIA, BAIXA DE MATRICULA, ETC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.078 de 27 de Agosto de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI, INSTITUIDA PELA PORT1877/93(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS/CONVIA Nº 2 de 27 de Agosto de 1993

CONSTITUI COMISSAO TECNICA DE ESTUDO DO CODIGO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS, NO AMBITO DE CONVIAS.
  • Situação

    Não informado