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RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCURSO DE ACESSO DOS CARGOS DE PROCURADOR II E III.
Não informado
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS COMAT.
CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR E DEFINIR AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUICOES DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE RECURSOS HUMANOS, SOB A COORDENACAO DA SEDEP.
COMUNICA OS RESPONSAVEIS PELOS SETORES DE PESSOAL QUE, FACE A REABERTURA DOEMPRESTIMO IMOBILIARIO, ESCLARECERA DUVIDAS POR TELEFONE; E INSTRUI A RESPEITO DO MEMORANDO A QUE SE REFERE A COMUNICADO PUBLICADO EM 21/08.
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, na redação conferida pelo artigo 1º do Decreto nº 32.334, de 27 de agosto de 1992.
REVOGADO(A)
P SSO/SAR/3/93- CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO TENDO COMO OBJETIVO ESTUDAR E ESTABELECER DIRETRIZES TECNICAS QUE VIABILIZEM A EXECUCAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE PROCEDER A ANALISE DA LEGISLACAO MUNICIPAL EXISTENTES SOBRE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APRESENTAR MINUTA DE PROJETO DE LEI, EM FACE DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA L. FEDERAL 8666/93.
ALTERADO
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE REPRESENTANTES DE IDOSOS E DAADMINISTRACAO DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CRIADO PELO D 28096/89.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI 11123/91 E CONSTITUIDO PELO D 31319/92.
DETERMINA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, OU AUTORIDADES EQUIPARADAS, COMPETE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO D26950/88, REDACAO DADA PELO D 31825/92.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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