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DESGINA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA, CONSTITUIDA PELA P/PREF/11/75.
Não informado
DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 258, DE 21/09/93.
DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIREM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR ESTUDOS RELATIVOS AO SEGURO CONTRA RISCO DE INCENDIO EM FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS CONTRATADOS COM A COSESP.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA POMPEIA 2517, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA LEI 6972/66 E A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
SSO/SVMA ESTABELECE P/TODOS EFEITOS QUE AS ATIVIDADES DE PESQUISA,DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO,EXPLORACAO E CONCESSOES NO CAMPO DO GAS BIOQUIMICO DOS ATERROS SANITARIOS DO MUN.S.PAULO SERAO EXECUTADOS P/SNE OU ORGAO QUE SUBSTITUI-LA.
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