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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 20 de 28 de Agosto de 1993

LIBERA O ESTACIONAMENTO AOS SABADOS, DOMINGOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CAPITAL ONDE EXITAM PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E CARACTERIZADAS PELA IMPLANTACAO DA SINALIZACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.043 de 28 de Agosto de 1993

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS, LOTADOS EM SAR, PARAO 19.ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS, 26 E 30/09, EM SALVADOR-BAHIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 19 de 28 de Agosto de 1993

AUTORIZA A CIRCULACAO DE CAMINHOES RESGUARDADAS AS DEMAIS DISPOSICOES LEGAIS VIGENTES E AS ESTABELECIDAS P/SINALIZACAO LOCAL, DE PRESTADORES DE SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA CF. RESOLUCAO 697/87(CONTRAN); VIAS Q/ ESPECIFICAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 18 de 28 de Agosto de 1993

LIBERA O USO DE CARTAO DE ZONA AZUL E DO CARTAO DA ZONA MARROM, AOS SABADOS, NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ROTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 9 de 27 de Agosto de 1993

DETERMINA MEDIDAS FISCALIZATORIAS COM VISTAS A COIBIR A PROLIFERACAO DAS MAQUINAS DE FAZER SUCO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 83 de 27 de Agosto de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 E 2, JUNTOAO GABINETE; REVOGA AS PORTARIAS 233/91, 187 E 437/92(SEME).
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 631 de 27 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE POSTO POLICIAL NAS PRINCIPAIS PRACAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1306/93(2209,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 630 de 27 de Agosto de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATORIO, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROFESSOR LAERTE RAMOS DE CARVALHO, NA BELA VISTA.(OF.ATL.374/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1702/93(0511,P.34)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 2310/93,P.37-SUBSTUTIVO AO PL
    • PARECER 1223/93(1509,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1630/93(2310,P.37)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 27 de Agosto de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.373/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1210/93(1109,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1800/93(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1909/93(0112,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 628 de 27 de Agosto de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM CANGAIBA.(OF.ATL.372/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1305/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1528/93(1610,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1634/93(2310,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1701/93(0911,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR