CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1341 - 1350 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 482 de 3 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, VISANDO CONFIRMAR OS FATOS RELATADOS EM PROCESSO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 330 de 3 de Setembro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE LIMPURB PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS CUJOS VALORES EXCEDEREM O LIMITE ESTABELECIDO NO ART.39 DA LEI FEDERAL 8666/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 304 de 3 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE PAGAMENTOS RELATIVOS A ALUGUERES DE IMOVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES MUNICIPAIS, AS DESPESAS REFERENTES AOS IMOVEIS E SEGUROS EM GERAL SERAO EFETIVADOS NA DATA DO VENCIMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 918/93(PREF)-UNIDADES POCEDERAO CONSOANTE O DETERMINADO NO ITEM II DA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 303 de 3 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE O REAJUSTE FINANCEIRO, ESTABELECIDO PELA PORT.203/91-PREF QUE TEM A SUA APLICACAO LIMITADA AOS CONTRATOS DECORRENTES DE LICITACOES INSTAURADAS OU DE DESPACHOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PUBLICADOS ANTERIORMENTE A 22 DE JUNHO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.649 de 1 de Setembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.648 de 1 de Setembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.647 de 1 de Setembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.646 de 1 de Setembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.645 de 1 de Setembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.644 de 1 de Setembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado