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Altera a redaçao da letra "f" do art. 17 da Lei nº 10.508, de 4 de maio de 1988.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA DENOMINACOES DAS FUNCOES GRATIFICADAS NIVEL 3 DE ENCARREGADO DE EXPEDIENTE COMO ESPECIFICA.
Não informado
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1993,PREVISTA NA LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$382.337.248,31,DE ACORDO COM A LEI11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.187.486.700,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.915.794,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS INCISOS IV E V DO ART. 7 DO DECRETO 32773/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVIDA INTERESSADOS NO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VISANDO A TRANSFERENCIA PARA O SETOR PRIVADO DE ECONOMIA DA GESTAO DO PATRIMONIO E ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA ANHEMBI-TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
ALTERA P 3/93(SEME)-P/REESTRUTURAR E CRIAR REGIONAIS ESPORTIVAS QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
CRIA NO GAB. DESTA SECRETARIA O COMITE INTERNO DE USUARIOS; OBJETIVO ELABORAR PLANO DIRETOR DE INFORMATICA; DEFINIR PRIORIDADES P/AQUISICAO/MODERNIZACAO/MANUTENCAO DO PARQUE EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES INFORMATIZADAS DE SME.
ALTERADO
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