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LEI Nº 11.408 de 9 de Setembro de 1993

DENOMINA PCA VALTER VIEIRA DE ARAUJO O ESPACO LIVRE S/DENOMINACAO,TB. CONHECIDO COMO ESPACO LIVRE SR-5 DO ARRUAMENTO 2144-LOTEAMENTO CITY AMERICA,SITUADO NA CONFLUENCIA DA AR.CARMINE ROCCO C/A R.DES.LIMA GUIMARAES,SETOR 078,QUADRAS 496,498,499 E 501,NO DISTRITO S.DOMINGOS(PL 277/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 277/93

LEI Nº 11.407 de 9 de Setembro de 1993

DENOMINA RUA EUNISIO DE OLIVEIRA PIMENTEL,O LOGRADOURO NOMINADO TRAVESSA PARTICULAR,LOCALIZADO NO INICIO DA RUA SANTO HENRIQUE SETOR 59 DA QUADRA 131-AR-PE.(PL 205/93,VER.ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 205/93

LEI Nº 11.406 de 9 de Setembro de 1993

DENOMINA TRAVESSA ROGERIO MIRANDA A TRAVESSA SEM NOME SITUADA NA ALTURA DO N.640 DA RUA FABIO, CHACARA BELENZINHO,DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 300/93,VER.EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 300/93

LEI Nº 11.404 de 9 de Setembro de 1993

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 1 DA LEI 9120/80.(PL 317/93,VER.MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado
    • PL 317/93
    • PL 84/95-REVOGA A LEI
    • PL 322/95(CAMARA)-REVOGA A LEI
    • PL 993/97-REVOGA A LEI
    • D 49524/08-CONSOLIDA REGULAMENTACAO DA L 9120/80 ALTERADA PELA LEI

LEI Nº 11.402 de 9 de Setembro de 1993

DENOMINA COMO TRAVESSA CARLOTA COELHO DA SILVA, O LOGRADOURO NOMINADO PROVISORIAMENTE COMO TR.PART."D",COM INICIO NA RUA MANOEL GOMES FERREIRA, DISTRITO DE VILA MATILDE,AR-PE.(PL 291/93,VER.ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 291/93

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 74 de 10 de Setembro de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL/PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 226 de 10 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 225 de 10 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS-CPLO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.409 de 9 de Setembro de 1993

Declara Luanda, Capital de Angola, "Cidade Irma" de Sao Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.405 de 9 de Setembro de 1993

Proíbe o comércio de ambulantes próximo a hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios públicos e particulares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA