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DECRETO Nº 55.316 de 18 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 966.414,85 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.315 de 18 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 828.928,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.314 de 18 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.893,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.313 de 18 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.312 de 18 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 429.884,78 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.311 de 18 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.504.995,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.310 de 18 de Julho de 2014

Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal nas 2 (duas) referências acrescidas à Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE, pela Lei nº 15.963, de 15 de janeiro de 2014.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2014; OFÍCIO DE 18 de Julho de 2014

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 176/14.

LEI Nº 16.047 de 18 de Julho de 2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

LEI Nº 16.046 de 18 de Julho de 2014

Dispõe sobre a denominação do Auditório Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA