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  • Data

DECRETO Nº 55.308 de 16 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.813.065,19 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.307 de 16 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.552,12 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.306 de 16 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.285.028,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.305 de 16 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.325.522,25 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.304 de 16 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.596.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.303 de 16 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.087.182,27 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.302 de 16 de Julho de 2014

Revoga o Decreto nº 50.429, de 16 de fevereiro de 2009.

DECRETO Nº 55.301 de 16 de Julho de 2014

Transfere o Programa Escola Estufa Lucy Montoro, instituído pelo Decreto nº 50.741, de 16 de julho de 2009, para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.

DECRETO Nº 55.300 de 16 de Julho de 2014

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 16 de Julho de 2014

Designa servidor para compor a Comissão Técnica de Avaliação – CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA .
  • Situação

    REVOGADO(A)